Patinetes elétricos nas cidades: regras, segurança e o que diz a legislação brasileira

Os patinetes elétricos voltaram a ganhar espaço nas grandes cidades brasileiras, seja por meio de serviços compartilhados, seja como equipamento particular de quem busca agilidade nos trajetos curtos. Mas, junto com a popularidade, cresceram as dúvidas: onde pode circular? Precisa de habilitação? Qual a velocidade máxima permitida?

O que estabelece o Contran#

A Resolução 996 do Contran classifica os patinetes como equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Segundo a norma, eles podem circular em ciclovias e ciclofaixas a até 32 km/h e em calçadas apenas a 6 km/h, quando o município permitir. Não é exigida habilitação, e a circulação em vias de trânsito rápido e rodovias é proibida. Prefeituras podem criar regras complementares, por isso vale conferir a legislação local antes de sair rodando.

Segurança em primeiro lugar#

Estatísticas de hospitais em cidades onde o compartilhamento se popularizou mostram que a maioria dos acidentes envolve quedas por buracos, frenagens bruscas e colisões em cruzamentos. Algumas práticas reduzem drasticamente o risco:

• Usar sempre capacete, mesmo em trajetos curtos;
• Evitar circular à noite sem luzes dianteira e traseira funcionando;
• Nunca transportar duas pessoas no mesmo patinete;
• Reduzir a velocidade em pisos molhados, paralelepípedos e faixas de pedestre pintadas;
• Manter os pneus calibrados, quando o modelo usar câmara de ar.

Para quem pensa em comprar um patinete próprio, atenção à autonomia real (geralmente 60% do anunciado em uso urbano com subidas), à potência do motor — 350 W dá conta da maioria dos trajetos planos — e à existência de assistência técnica na sua cidade. Bem utilizado, o patinete elétrico é um dos modais mais baratos e eficientes para o famoso último quilômetro, complementando metrô, ônibus e trem com custo por recarga de poucos centavos.